G1 MT Uma denúncia de 11 mil ‘alunos fantasmas’ colocou Mato Grosso em destaque nacional na semana passada. Esse número apareceu com uma auditoria da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), realizada em março deste ano, que verificou 11 mil matrículas de alunos em duplicidade ou de pessoas que não são alunos causando prejuízo de 2,5 milhões de reais aos cofres públicos.
As cidades de Confresa, Água Boa e Nova Xavantina no Vale do Araguaia tem escolas denunciadas nesta auditoria juntamente com os municípios de Tapurah, Juara, Cuiabá e Várzea Grande. O nome das escolas não foi revelado pela reportagem.
Em Várzea Grande, uma escola de 1.800 alunos, a auditoria chegou a conclusão que só tem 930 alunos matriculados regularmente. A denúncia também será apurada pela Controladoria Geral da União porque envolve recursos do Ministério da Educação (MEC). A CGU informou, por meio de nota, que está elaborando um relatório sobre os fatos e que deverá apurar a suposta fraude.
"Quando concluído, será gerado relatório e encaminhado aos gestores (municipais, estaduais e federal), bem como aos Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, entre outros órgãos competentes, para adoção de providências em relação às falhas encontradas – o que poderá resultar em responsabilização de servidores, processo de ressarcimento de danos ao erário, entre outras medidas", consta trecho da nota enviada pela assessoria da CGU.
A Seduc argumenta que a suposta manipulação nos cadastros seria por conta dos recursos enviados pelo Governo Federal e também repassados pelo governo estadual. A vistoria nas escolas começou no mês de março e, das 750 unidades existentes no estado, 101 foram vistoriadas e mais de 30% apresentaram algum tipo de inconsistência nas matrículas.
O secretário adjunto de políticas educacionais da Seduc, Gilberto Fraga de Melo, explica que as matrículas estavam inconsistentes, no que diz respeito ao cadastro e a documentação necessária para efetivação. Estudantes, segundo ele, teriam se matriculado pela internet, mas não entregaram os documentos nas escolas e foram considerados matriculados.
Melo informou que todas as escolas que apresentaram os problemas e a suposta fraude já foram notificadas para esclarecimentos sobre os casos. Após isso, conforme ele, será analisado a possibilidade de abertura de procedimento administrativo contra servidores que possam estar supostamente envolvidos no esquema.
