Araguaia Notícia O Ministério Público de Goiás (MPE) ofereceu mais uma denúncia criminal no Tribunal de Justiça, como desdobramento da Operação Tarja Preta que desmontou, no final do ano passado, um esquema de venda fraudada e superfaturada de medicamentos e equipamentos hospitalares e odontológicos para diversas prefeituras no Estado. A notícia foi divulgada segunda-feira, dia 17/11, no portal do MPE goiano.
Desta vez, foram denunciadas 23 pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, inobservância das regras financeiras, dispensa indevida de licitação e fraude de licitação na prefeitura de Aragarças. Os denunciados são o prefeito de Aragarças, Aurélio Mauro Mendes; Emerson Ferreira Coelho Souza; os secretários de Agricultura e de Saúde de Aragarças, José Carlos Martins Leão e Alex Almeida Leão; a ex-servidora de Aragarças Ilca Maria Granja; a servidora do Setor de Licitação de Aragarças, Suelen Freire de Almeida, e a pregoeira de Aragarças, Daiane Cristina de Oliveira Rohden.
O MP denunciou também os membros da Comissão Permanente de Licitação de Aragarças, Jaime Gomes da Silva, Jarbas Alves de Brito, Jair Lopes da Silva e Flávio Ferreira Coelho Souza; a ex- assistente jurídica do município, Cássia Carmo Farias, e a ex-chefe da Controladoria Interna, Maria Felizarda Ferreira Cabra.
Por fim, foram denunciados o administrador e sócio oculto da J.Médica e Pró-Hospital, Edilberto César Borges; o sócio da Pró-Hospital, Edilberto César Borges Filho; os sócios da J. Médica, Jaciara Garcia Boges e Milton Machado Maia, o sócio da Ideal Hospitalar, Valderlei José Barbosa. Ainda, o representante da Ideal, Domingos Amorim da Silva; o representante da Única Dental, Joel Paulo de Lima; o gerente nacional de vendas da Stock Hospitalar, Wilson Lemos Ferreira, e os representantes e supervisor da Stock, Fernando Bueno Ferreira e Dilermando Gonçalves de Moraes Neto.
O esquema em Aragarças
O esquema criminoso orquestrado pelos empresários e outros denunciados revelado pela Operação Tarja Preta teve incidência em Aragarças, onde, logo após o início do mandato do prefeito em 2013, passou a funcionar com o chefe do Executivo municipal, secretários e servidores dos quadros da prefeitura.
A forma de funcionamento em Aragarças, a exemplo do que ocorreu em outras cidades, teve início com o aliciamento dos futuros agentes públicos - prefeito, secretários e outros – durante a campanha eleitoral de 2012.
Devidamente ajustados, com a posse do gestor ou servidor, com apoio dos demais membros da organização criminosa, as compras pelo município passaram a ser realizadas, num primeiro momento, de modo informal, sem qualquer controle por parte da administração, por meio do que se convencionou chamar de “vales”.
Posteriormente à compra dos produtos, eram forjados os respectivos procedimentos de licitação e de dispensa destes. Em seguida, visando garantir o fornecimento futuro dos produtos, seguiam-se as fraudes à licitação, intercalando, em todas as fases do plano, atos de corrupção ativa e passiva para manter o pagamento das propinas e compras dos medicamentos, garantindo, assim, o lucro exorbitante dos membros da organização criminosa.
A denúncia foi assinada pelo procurador-geral de Justiça, o coordenador da Procuradoria de Justiça Especializada em Crimes Praticados contra Prefeitos e os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Segundo adiantam os membros do MP, com a finalização da transmissão e da análise das informações da quebra do sigilo bancário dos investigados, em breve serão oferecidas novas denúncias em relação aos demais municípios investigados na Operação Tarja Preta.
