Nove municípios de MT têm 3 dias para enviar dados sobre Bolsa Família sob risco de perder benefício

Nove municípios de Mato Grosso correm o risco de perder o repasse de recursos do programa Bolsa Família, do Governo Federal, caso não enviem o acompanhamento de saúde das famílias que recebem o benefício, segundo alerta divulgado na terça-feira (27) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT).

Conforme a pasta, os municípios de Água Boa, Castanheira, Comodoro, Conquista D'Oeste, Lucas do Rio Verde, Porto Estrela, Pedra Preta, Santa Rita do Trivelato e Serra Nova Dourada estão com acompanhamento insuficiente da saúde de crianças entre zero e seis anos de idade e mulheres grávidas ou em fase de amamentação.

Segundo dados do Portal da Transparência, os nove municípios alertados pela Secretaria de Saúde atendem, juntos, atendem a mais de 6,4 mil famílias. Apenas este ano, de janeiro a abril, os beneficiários desses municípios receberam mais de R$ 4,2 milhões. O governo federal destinou, até agora, R$ 104 milhões para atender aos favorecidos pelo programa em todo o estado.

Segundo a secretária-adjunta de Assistência Social (Setas), Marilê Ferreira, o programa do governo federal tem condicionalidades que devem ser cumpridas, como a exigência de frequência escolar das crianças e a regularidade do cartão de vacinas. O alerta é feito para que os municípios acompanhem as famílias e preencham o cadastro dentro do prazo, a fim de não sofrer sanções.

“Quando as condicionalidades não são cumpridas, tanto as famílias quanto os municípios podem ter o repasse bloqueado”, explicou.

O prazo para envio das informações ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encerra na sexta-feira (30). De acordo com o governo, 132 dos 141 municípios do estado já enviaram seus dados para a Setas, que coordena o programa no estado.

Na área da saúde, a meta prevista pelo estado é de registro de 68% de acompanhamento e, até o momento, já foram registrados 57,61% de acompanhamento. Isso significa que 80.445 pessoas do público-alvo do programa foram acompanhadas pelos municípios e os dados, lançados. A meta para este ano é acompanhar 139.629 pessoas.